sábado, 21 de abril de 2012

V Olimpíada Ambiental - Material


Síntese – Legislação Ambiental       
Data: 17/04/12

- As legislações trabalham em cima dos zoneamentos (área rural, área urbana, área industrial);
- Lei Orgânica de Caxias do Sul: principal lei

Capítulo VI – Do meio ambiente
Fala sobre as ETE´s (Estações de Tratamento de Esgoto), coleta de lixo, sistema Marrecas.

Parques de Caxias do Sul: são de responsabilidade da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).
Alguns parques:              - Parque Municipal Mato Sartori;
                                    - Parque Getúlio Vargas;
* Procurar o nome dos outros parques de Caxias.

Lei Nº 11.428 – Lei da Mata Atlântica
Esta lei limita o crescimento das cidades pois não é mais possível desmatar áreas onde este bioma se faz presente.

Paraná é o estado com a maior área de Mata Atlântica do Brasil.

Mata Atlântica vegetação:
- Região de campo (estepe)
- Região de Floresta Ombrófila Mista
- Região de Floresta Estacional Decidual

CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

Decreto Nº 6.660 – Corrige os problemas da Lei Nº 11.428

Lei Federal Nº 9.433 – Política Nacional dos Recursos Hídricos

Artigo 1º
I – a H2O é um bem de domínio público;
II – a H2O é um recurso limitado, dotado de valor econômico;

Artigo 2º
I – assegurar os recursos hídricos à atual e as futuras gerações;
II – utilização racional e integrada dos recursos hídricos;

RECURSOS NATURAIS:   - Ar     - Água     - Solo     - Vegetação

TODA A ÁGUA DE CAXIAS DO SUL VEM DE REPRESAS!!!

Algumas represas: Complexo Dal  Bó (3 represas), Marrecas, Maestra, Faxinal....

Lei Nº 12.305 - Política Nacional dos Resíduos Sólidos
A lei está sendo aplicada principalmente para licenciamento ambiental

Bem pessoal isso foi uma síntese. Estudem!

Boa sorte a todas as equipes!

Um comentário:

  1. Adorei teu BLOG! Quero um bem parecido. Iniciei a criação, agora vou buscando os recursos. Beijos!

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